Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 402/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 102
Despacho
Relação nº 402/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.284/2024 - GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO - ALVARÁ Nº 8686/2024 - Destacado do Processo 850.593/2016 - ALVARÁ Nº 13255/2016 - Vencimento em 08/12/2024
850.367/2024 - GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO - ALVARÁ Nº 8687/2024 - Destacado do Processo 850.593/2016 - ALVARÁ Nº 13255/2016 - Vencimento em 08/12/2024
850.407/2024 - GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO - ALVARÁ Nº 8688/2024 - Destacado do Processo 850.593/2016 - ALVARÁ Nº 13255/2016 - Vencimento em 08/12/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 14/11/2024, p. 102