Processo minerário

850.593/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 402/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 13255/2016 - Vencimento em 08/12/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 13255/2016 - Vencimento em 08/12/2024

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 13255/2016 - Vencimento em 08/12/2024

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2. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 392/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 13255/2016 Publicado DOU de 19/12/2016- "Onde se lê:''... numa área de 194,33ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 45,34ha...

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3. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 335/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°13.255/2016 - Cessionario:850.284/2024-GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO- CPF ou CNPJ ***.872.711-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°13.255/2016 - Cessionario:850.367/2024-GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO- CPF ou CNPJ ***.872.711-**

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°13.255/2016 - Cessionario:850.407/2024-GABRIELA DE ALENCAR WEHBE CASTRO- CPF ou CNPJ ***.872.711-**

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4. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 311/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°13.255/2016

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5. 19/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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