Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 108/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 103
Despacho
Relação nº 108/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 564/2024, de 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 848.205/2012 - Titular MINERACAO BOA VISTA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PATU/RN, RAFAEL GODEIRO/RN
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 565/2024, de 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 848.076/2024 - Titular F LEAL MEIRELES ME - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 14/11/2024, p. 103