Processo minerário
848.205/2012
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°9533/09 — página do DOU de 09/10/2012
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requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 26/12/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 12/05/2016 — Seção 1
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Decisão nº 104/2016, — página do DOU de 03/06/2016
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Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 17/07/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 13/05/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 15/05/2019
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Página do DOU de 09/09/2019 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/03/2020
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DESPACHO Nº 377, DE 11 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 12/05/2020
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Página do DOU de 30/04/2024 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 564/2024, de 12 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 14/11/2024
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