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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 584/2024

Seção
1
Data
Edição
222
Página
69

Despacho

Relação nº 584/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.715/2013-HELIO PEREIRA-OF. N°45766/2024/DIFIP-MG/ANM.

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

830.418/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA- Início:03/10/2024-Término:03/10/2026

832.373/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA- Início:03/10/2024-Término:03/10/2026

830.419/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA- Início:03/10/2024-Término:03/10/2026

830.421/2008-SANTA HELENA MINERADORA LTDA- Início:03/10/2024-Término:03/10/2026

Despacho publicado(508)

833.714/2010-AREIA GRAMIX LTDA ME-Guia de Utilização Indeferida

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

832.128/1983-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 46701/2024/UAPM-MG/ANM

832.129/1983-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 46737/2024/UAPM-MG/ANM

832.130/1983-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 46742/2024/UAPM-MG/ANM

832.131/1983-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.-Ofício nº 46746/2024/UAPM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.709/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 18/11/2024, p. 69

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