Processo minerário

832.373/2008

13 publicações no Diário Oficial da União entre 04/03/2010 e 14/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2010 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/03/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 27/08/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 27/08/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 01/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 29/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2015 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 11/05/2015 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 11/05/2015

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6. 18/09/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/09/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 08/11/2018 Seção 1

   Alvará n°7063/2016 - — página do DOU de 08/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 31/05/2019 Seção 1

   DESPACHO N° 1.530, DE 30 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 31/05/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 10/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 03/01/2022 Seção 1

    ATO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 03/01/2022

    • Concessão de Lavra

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11. 04/04/2024 Seção 1

    Alvará n°5.669/2022 — página do DOU de 04/04/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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12. 18/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 18/11/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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13. 14/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 14/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
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