Processo minerário

832.373/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 386/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°35027/2026/UAPM-MG/ANM Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra:(2137) PORTARIA DE LAVRA ANM nº Portaria de Lavra SGM/MME nº 274,, DOU de 03/01/2022 - Processo nº

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias SANTA HELENA MINERADORA LTDA - CASCALHO, DIAMANTE - A contar da data 09/02/2026..

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2. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 584/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (443)

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3. 04/04/2024 Seção 1

   Relação nº 147/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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4. 03/01/2022 Seção 1

   Atos de 31 de dezembro de 2021

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5. 10/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 107

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6. 31/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

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7. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 132

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8. 18/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 57

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9. 11/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 153/2015

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10. 29/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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