Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 372/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 222
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 372/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
811.557/1996 — EXTRACAO DE BASALTO SORGATO LTDA
OF. N°46438/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 372/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.749/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°7890/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.557/1996-EXTRACAO DE BASALTO SORGATO LTDA-OF. N°46438/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 18/11/2024, p. 72