Processo minerário

811.557/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 222/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°41198/2026

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2. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 372/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46438/2024

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3. 13/12/2021 Seção 1

   Relação nº 181/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765)

     Cessionário:48052.810687/2020-67-Cervi e Santi Extracao de Basalto Ltda

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4. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°226/2021

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5. 15/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 84

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6. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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7. 20/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 97

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8. 30/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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9. 13/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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