Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48403.831143/2003
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
27203.830.443/1983 - PORTARIA SNGM/MME Nº - 608 - Mineração Usiminas S. A. - Minério de Ferro - Itaúna, Mateus Leme e Itatiaiuçu - Minas Gerais - 3,62 hectares.
48403.831772/2012 - PORTARIA SNGM/MME Nº - 609 - Minérios e Jazidas Minerais FME Ltda - Minério de Ferro - Fortaleza de Minas - Minas Gerais - 18,51 hectares.
48406.860149/2015 - PORTARIA SNGM/MME Nº 610 - Fort Mineração Ltda - Minério de Manganês - São João D'aliança - Goiás - 839,18 hectares.
48403.831143/2003 - PORTARIA SNGM/MME Nº 611 - Mineração Usiminas S. A. - Minério de Ferro - Itatiaiuçu - Minas Gerais - 304,27 hectares.
48403.831056/2010 - PORTARIA SNGM/MME Nº 612 - Mineração Serras do Oeste Limitada - Minério de Ouro - Barão de Cocais e Caeté - Minas Gerais - 706,03 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 19/11/2024, p. 79