Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho · Relação nº 100/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 82
Despacho
Relação nº 100/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
800.798/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- AI N°875/2019
800.794/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- AI N°870/2019
800.791/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- AI N°869/2019
800.788/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- AI N°868/2019
800.787/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- AI N°867/2019
800.870/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- AI N°866/2019,
800.866/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- AI N°865/2019
800.863/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- AI N°863/2019
800.860/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA- AI N°862/2019
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.010/2004-VALE S.A.- DOU de 16/02/2012
850.010/2004-VALE S.A.- DOU de 25/04/2014
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 19/11/2024, p. 82