Processo minerário

850.010/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/11/2024 Seção 1

   Relação nº 100/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 16/02/2012

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 25/04/2014

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2. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 163/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VALE S/A- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54-Alvará n°11.316/2005

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3. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 74/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 16/02/2012, Relação n° 41, Seção I, pág. 52- Onde se Lê: "Negar provimento ao pedido de reconsideração", Leia-se: "Negar conhecimento ao pedido de reconsideração".

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4. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 12/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 67

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