Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 140/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 140/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
48402.820513/2016
ALVARÁ Nº Alvará nº 7684/2017 - Vencimento em 06/03/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 140/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.410/2024 - ECOMINER LTDA - ALVARÁ Nº 9103/2024 - Destacado do Processo 48402.820148/2017-13 - ALVARÁ Nº Alvará nº 2833/2018 - Vencimento em 05/06/2026
820.409/2024 - ECOMINER LTDA - ALVARÁ Nº 9102/2024 - Destacado do Processo 48402.820148/2017-13 - ALVARÁ Nº Alvará nº 2833/2018 - Vencimento em 05/06/2026
820.408/2024 - ECOMINER LTDA - ALVARÁ Nº 9101/2024 - Destacado do Processo 48402.820146/2017-24 - ALVARÁ Nº Alvará nº 2832/2018 - Vencimento em 05/06/2026
820.433/2024 - MULTI-CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERAL LTDA - ALVARÁ Nº 9104/2024 - Destacado do Processo 48402.820513/2016-17 - ALVARÁ Nº Alvará nº 7684/2017 - Vencimento em 06/03/2026
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 22/11/2024, p. 92