Processo minerário

820.148/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2025 Seção 1

   Relação nº 380/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.563/2025 - R$ 1.473,82

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2. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 135/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2833/2018 Publicado DOU de 23/04/2018- Onde se lê: "... numa área de 463,49 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 392,18 ha, ..."

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3. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 140/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 2833/2018 - Vencimento em 05/06/2026

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 2833/2018 - Vencimento em 05/06/2026

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4. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

     Alvará n°2833/2018 - Cessionario:48053.820409/2024-31-ECOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 39.988.426/0001-30Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175/)

     Alvará n°2833/2018 - Cessionario:48053.820410/2024-66-ECOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 39.988.426/0001-30

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5. 14/11/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2833/2018 - Cessionario:48053.820409/2024-31-ECOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 39.988.426/0001-30

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°2833/2018 - Cessionario:48053.820410/2024-66-ECOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 39.988.426/0001-30

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6. 27/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 05/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 16/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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9. 16/06/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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10. 21/03/2022 Seção 1

    DESPACHOS

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11. 17/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 55

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12. 23/04/2018 Seção 1

    Página 220 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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