Processo minerário

820.148/2017

12 publicações no Diário Oficial da União entre 23/04/2018 e 30/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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2. 17/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2020 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 689, DE 14 DE MARÇO DE 2022 — página do DOU de 21/03/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 16/06/2023 Seção 1

   Alvará N°2299/1992 — página do DOU de 16/06/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/10/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°905/2020 — página do DOU de 16/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 05/06/2024 Seção 1

   ALVARÁ N°2436/2019 — página do DOU de 05/06/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 27/08/2024 Seção 1

   Página do DOU de 27/08/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 18/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 22/11/2024 Seção 1

    ALVARÁ N°8240/2021 — página do DOU de 22/11/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 22/11/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/11/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 30/07/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/07/2025

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