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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 79/2024

Seção
1
Data
Edição
227
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 79/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    864.178/2024 — ICCR 153 S.A

    OF. N°44336/2024/SEOUT-TO/ANM

    GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 79/2024

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

864.345/2009-NOVA MINERACAO EIRELI

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.192/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 968/2023 - Vencimento em 16/10/2028

864.445/2008-COLINAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 18/2008 - Vencimento em INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

864.110/2024-GUSTAVO GENZINI

864.056/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

864.110/2024-GUSTAVO GENZINI

864.056/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.178/2024-ICCR 153 S.A-OF. N°44336/2024/SEOUT-TO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.191/2024-W LIMA DE SOUSA EIRELI - ME-OF. N°41505/2024/CAREAS-TO/ANM

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 26/11/2024, p. 63

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