Processo minerário

864.192/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 968/2023 - Vencimento em 16/10/2028

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 73/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40303/2024/SEOUT-TO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40303/2024/SEOUT-TO/ANM

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3. 14/12/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 968/2023 - Vencimento 07/07/2024

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