Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 79/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2024
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo (781)
864.345/2009 — NOVA MINERACAO EIRELI
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 79/2024
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
864.345/2009-NOVA MINERACAO EIRELI
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.192/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 968/2023 - Vencimento em 16/10/2028
864.445/2008-COLINAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 18/2008 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
864.110/2024-GUSTAVO GENZINI
864.056/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
864.110/2024-GUSTAVO GENZINI
864.056/2023-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DO RIO XINGU COOPERXINGU
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.178/2024-ICCR 153 S.A-OF. N°44336/2024/SEOUT-TO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.191/2024-W LIMA DE SOUSA EIRELI - ME-OF. N°41505/2024/CAREAS-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 26/11/2024, p. 63