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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 9.175, de 23 de NOVEMBRO de 2024

Seção
1
Data
Edição
227
Página
63

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 9.175, de 23 de NOVEMBRO de 2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

    48065.800520/2024 — CRISTIANO VARELA DE SOUSA

    (Documento SEI: 15085053)

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

    Ver no texto do ato

Alvará nº 9.175, de 23 de NOVEMBRO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48065.800520/2024-72-CRISTIANO VARELA DE SOUSA (Documento SEI: 15085053)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 9.175 — de 23 de NOVEMBRO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 26/11/2024, p. 63

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