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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.520/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/11/2024 e 14/04/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:OP PEGMATITOS MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 57.971.075/0001-37- Alvará n°9175/2024.

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  2. Seção 1

    Alvará nº 9.175, de 23 de NOVEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 15085053)

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