Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 606/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 271
Seu processo neste ato
-
Relação nº 606/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença (796)
832.770/2016 — COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE
DOU de 21/01/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 606/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração (1873)
832.770/2016 — COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE
AI N°701/2022/DFMNM-MG/ANM, publicado no DOU 03/03/2022
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 606/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito multa aplicada (1822)
832.770/2016 — COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE
Publicado DOU de 23/01/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 606/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796)
832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- DOU de 21/01/2023
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- AI N°701/2022/DFMNM-MG/ANM, publicado no DOU 03/03/2022
Torna sem efeito multa aplicada(1822)
832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- Publicado DOU de 23/01/2023
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 271