Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 66/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 275
Seu processo neste ato
-
Relação nº 66/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo (1147)
806.033/2023 — CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 66/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.150/2022-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA- Cessionário:J G DE A FERREIRA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 03.779.142/0001-97- Alvará n°2.250/2023
806.151/2022-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA- Cessionário:REMIN LTDA- CPF ou CNPJ 45.930.407/0001-56- Alvará n°2.251/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
806.251/2012-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- Alvará de Pesquisa n° 4.103/2012 - Cessionário: GRANORTE S/A- CNPJ 06.049.258/0001-69
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.033/2023-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 27/11/2024, p. 275