Processo minerário

806.251/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 8/2026, de 13 DE JANEIRO DE 2026 - Substância(s): GRANITO - Município(s): BACABEIRA/MA

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   • Portaria de Lavra
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2. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22451/2025

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3. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 17/05/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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5. 13/07/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 142/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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7. 26/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 62

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8. 12/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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