Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 179/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 210
Seu processo neste ato
-
Relação nº 179/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados: (2087)
300.595/2009 — GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA.; MINERAÇÃO SULU LTDA. ME.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 179/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
896.759/2003- MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA. ME; MARCOS RANGEL CONTI; ECO STONE MINERAÇÃO LTDA
896.832/2008- NALIM EL ASSAL QUEIROZ
896.375/2005- GRANITOS CASTELO LTDA.
300.595/2009- GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA.; MINERAÇÃO SULU LTDA. ME.
896.495/2006- MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA.; ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
896.430/2007- MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA. ME; SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA.; CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
896.759/2003- ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP.
896.832/2008- PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA.; LUCIANO MOREIRA ROCHA
896.430/2007- AGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. EPP; RB MINERAÇÃO LTDA. ME
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
896.759/2003-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP.- Substância Aprovada:Areia (construção civil) e Turfa (insumo agrícola)
896.832/2008-PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA.- Substância Aprovada:Areia (construção civil)
896.430/2007-JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. EPP- Substância Aprovada:Areia (construção civil)
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
896.832/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°06/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: PETRUS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E GESTAO DE PROCESSOS LTDA - 1º lugar (23 pontos); LUCIANO MOREIRA ROCHA - 2º lugar (18 pontos)
896.430/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°04/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. EPP - 1º lugar (22 pontos); RB MINERAÇÃO LTDA. ME - 2º lugar (18 pontos)
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
896.375/2005-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 29/11/2024, p. 210