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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.759/2003

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Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/06/2011 e 29/11/2024. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 179/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • DECLARO inabilitados: (2087)

    • DECLARO habilitados: (2086)

    • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

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  2. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE 1/2016

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  3. Seção 1

    Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 67

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