Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 197/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 203
DESPACHO
Relação nº197/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 217 de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 872.380/2021 - Titular LUIS FELIPE DA SILVA DE OLIVEIRA - Prazo 03 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de JUAZEIRO/BA
PLG n°: 224 de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 870.998/2022 - Titular: CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, QUARTZO - Município(s): QUIJINGUE/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 29/11/2024, p. 203