Processo minerário

872.380/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 40/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:SEBASTIANA ABREU ARAUJO- CNPJ ***.918.171-**- PLG n°217/2024

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2. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 217 de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Prazo 03 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de JUAZEIRO/BA

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