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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

DESPACHO · Relação nº 197/2024

Seção
1
Data
Edição
230
Página
203

Seu processo neste ato

  • Relação nº 197/2024

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

    870.998/2022 — CAGB

    PLG n°: 224 de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, QUARTZO - Município(s): QUIJINGUE/BA

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº197/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)

PLG n° 217 de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 872.380/2021 - Titular LUIS FELIPE DA SILVA DE OLIVEIRA - Prazo 03 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de JUAZEIRO/BA

PLG n°: 224 de 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº: 870.998/2022 - Titular: CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, QUARTZO - Município(s): QUIJINGUE/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 29/11/2024, p. 203

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