Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 305/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 206
Despacho
Relação nº 305/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
867.205/2013-MINERACAO ABDALA LTDA - Ofício N° 48179/2024-DIFIS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
867.176/2017-JORGE HUBER ME- Registro de Licença N° 06/2019 - Vencimento em 06/03/2033
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.444/2003-INDUSTRIA DE AGUA SAO PEDRO DA SERRA LTDA-OF. N°47819/2024-DIFIS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 29/11/2024, p. 206