Processo minerário

867.205/2013

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1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 164/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     R L DE ALMEIDA FERREIRA - PLG Nº 26/2008 de 25/04/2014- Vencimento em 25/04/2031

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2. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 305/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 48179/2024-DIFIS

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 267/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 42290/2024-SEFIS

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4. 23/10/2023 Seção 1

   Relação nº 162/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: Rogério Soares da Silva

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5. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 161/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: GILSON FRANCISCO DA COSTA

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6. 21/08/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 12/06/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 24/05/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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9. 02/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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10. 11/11/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 72

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11. 22/08/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 214

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12. 31/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 111

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13. 01/07/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 67

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14. 16/06/2021 Seção 1

    despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 232

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15. 23/03/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 81

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16. 21/12/2020 Seção 1

    despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 204 (ato 1 de 2 nesta data)

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17. 21/12/2020 Seção 1

    despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 204 (ato 2 de 2 nesta data)

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18. 23/10/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 460

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19. 20/07/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 92

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20. 01/11/2019 Seção 1

    despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 140

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21. 30/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 78

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22. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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23. 06/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 67

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24. 26/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 50

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