Processo minerário

867.205/2013

25 publicações no Diário Oficial da União entre 25/04/2014 e 03/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

25/04/2014 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2014 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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25/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 25/02/2016 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
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26/04/2017 Seção 1

Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, e com base na — página do DOU de 26/04/2017
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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06/06/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 06/06/2018
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/06/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/09/2019 Seção 1

Requerimento de Lavra Nº / — página do DOU de 30/09/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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01/11/2019 Seção 1

DESPACHO N° 2.966, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 01/11/2019
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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20/07/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.070, DE 15 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 20/07/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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23/10/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.973, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 23/10/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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21/12/2020 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 21/12/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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23/03/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 1.808, DE 22 DE MARCO DE 2021 — página do DOU de 23/03/2021
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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16/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/06/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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01/07/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.484, DE 30 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 01/07/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/08/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA — página do DOU de 31/08/2021
- Permissão de Lavra Garimpeira
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22/08/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 6.451, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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11/11/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3.217, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 11/11/2022
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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02/05/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.905, DE 28 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 02/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
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24/05/2023 Seção 1

Requerimento de Lavra — página do DOU de 24/05/2023
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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12/06/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.831, DE 6 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 12/06/2023
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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21/08/2023 Seção 1

Página do DOU de 21/08/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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03/10/2023 Seção 1

Alvará de Pesquisa nº 8841/2017 - acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA a — página do DOU de 03/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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23/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 23/10/2023 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
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14/10/2024 Seção 1

Página do DOU de 14/10/2024 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/11/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/11/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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03/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso — 03/06/2026 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
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