Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 896.099/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 91/2024

Seção
1
Data
Edição
230
Página
208

Seu processo neste ato

  • Relação nº 91/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    896.099/2024 — ARGILA MINERACAO LTDA

    9290/2024

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 91/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9297/2024-896.124/2024-SILVIO SENRA JUNIOR-

9299/2024-896.126/2024-GRANITOS CASTELO LTDA-

9298/2024-896.125/2024-JOSE GUEDES DO NASCIMENTO-

9296/2024-896.191/2023-HUGO FABIANO DE LIMA-

9301/2024-896.162/2024-MINERACAO ROCHA FORTE LTDA-

9300/2024-896.148/2024-FABIO SASSO ALIGHIERI-

9303/2024-896.170/2024-RG PREMOLDADOS E SIDERURGICA LTDA-

9302/2024-896.166/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9295/2024-896.181/2024-MINERACAO TURQUESA LTDA-

9290/2024-896.099/2024-ARGILA MINERACAO LTDA-

9293/2024-896.178/2024-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA-

9292/2024-896.175/2024-LUSMAR VICENTE NOVO-

9294/2024-896.179/2024-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA-

9291/2024-896.173/2024-JOSUE ALVES DA SILVA-

9289/2024-896.071/2024-SAL-GEMA DO BRASIL LTDA-

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 29/11/2024, p. 208

Acompanhar 896.099/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis