Processo minerário

896.124/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318/)

     Cessionário:MINERAÇÃO & SERVIÇOS PAIVA FURTADO LTDA- CPF ou CNPJ 22.966.106/0001-87- Alvará n°9.297/2024Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250/)

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2. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Argila Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 44.735.596/0001-43- Alvará n°9.297/2024

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3. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°162/2026/COROUT-ES/RJ/ANM

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4. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 91/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9297/2024

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