Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 91/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 208
Seu processo neste ato
-
Relação nº 91/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
896.148/2024 — FABIO SASSO ALIGHIERI
9300/2024
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 91/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9297/2024-896.124/2024-SILVIO SENRA JUNIOR-
9299/2024-896.126/2024-GRANITOS CASTELO LTDA-
9298/2024-896.125/2024-JOSE GUEDES DO NASCIMENTO-
9296/2024-896.191/2023-HUGO FABIANO DE LIMA-
9301/2024-896.162/2024-MINERACAO ROCHA FORTE LTDA-
9300/2024-896.148/2024-FABIO SASSO ALIGHIERI-
9303/2024-896.170/2024-RG PREMOLDADOS E SIDERURGICA LTDA-
9302/2024-896.166/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9295/2024-896.181/2024-MINERACAO TURQUESA LTDA-
9290/2024-896.099/2024-ARGILA MINERACAO LTDA-
9293/2024-896.178/2024-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA-
9292/2024-896.175/2024-LUSMAR VICENTE NOVO-
9294/2024-896.179/2024-CALIMAN PEDRAS DO BRASIL LTDA-
9291/2024-896.173/2024-JOSUE ALVES DA SILVA-
9289/2024-896.071/2024-SAL-GEMA DO BRASIL LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 29/11/2024, p. 208