Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 384/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 210
Seu processo neste ato
-
Relação nº 384/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
810.027/2024 — MINERADORA RIBEIRO LTDA
ALVARÁ Nº 9304/2024 - Destacado do Processo
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 384/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.027/2024 - MINERADORA RIBEIRO LTDA - ALVARÁ Nº 9304/2024 - Destacado do Processo 810.521/2022 - ALVARÁ Nº 8112/2022 - Vencimento em 17/10/2025
810.920/2024 - MATERO CAPITAL LTDA - ALVARÁ Nº 9305/2024 - Destacado do Processo 810.732/2023 - ALVARÁ Nº 613/2024 - Vencimento em 16/01/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 29/11/2024, p. 210