Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 159/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 104
Despacho
Relação 159/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 599/2024, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 846.217/2022 - Titular: YMPERIO MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): NOVA PALMEIRA/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 03/12/2024, p. 104