Processo minerário

846.217/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 159/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 599/2024, de 2 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): GRANITO - Município(s): NOVA PALMEIRA/PB

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   • Portaria de Lavra
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2. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°11209/2024/NUOUT-PB/ANM

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3. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6236/2024/NUOUT-PB/ANM

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4. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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