Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 35/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
804.427/2008 — ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA
Área de 999,97 para 519,38-Quartzito-Piripiri/Piauí
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 35/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
804.427/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Área de 999,97 para 519,38-Quartzito-Piripiri/Piauí
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
804.471/2008-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°47681/2024/GER-PI/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
803.124/2012-INDUSTRIA MONTALVERNE EIRELI- Fonte Imperial. Água Mineral Natural Mar Doce. Embalagem de 200 ml sem gás; Embalagem de 330 ml com e sem gás; Embalagem de 350 ml sem gás; Embalagem de 500 ml com e sem gás. Embalagem de 510 mL sem gás; Embalagem de 1,5 L sem gás; Embalagem de 6 L sem gás; Embalagem de 10 L sem gás; Embalagem de 20 L sem gás.- TERESINA/PI
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 04/12/2024, p. 60