Processo minerário

803.124/2012

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1. 26/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 58/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     INDUSTRIA MONTALVERNE EIRELI- Decisão nº 686/2026 - FONTE IMPERIAL. Processo ANM 48421.803124/2012-67. Concessionária: Indústria Montalverne Eireli. CNPJ: 17.611.713./0001-94. Portaria de Lavra nº 152 - DOU de 06/04/20216. Local da fonte: Estrada Usina Santana. Rua da creche 3170. Lot Verde Cap III. CEP: 64093-080. Teresina. PI. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,98 - Temperatura da água na fonte: 29,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 400,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 260,98 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 225,90 - Cálcio: 38,562 - Silício: 23,807* - Magnésio: 19,139 - Cloreto: 17,88 - Sódio: 12,799 - Potássio: 6,906 - Nitrato: 0,70 - Sulfato: 0,30 - Bário: 0,223 - Estrôncio: 0,186 - Fosfato: 0,18 - Brometo: 0,08* - Fluoreto: 0,06. Boletim nº 519/LAMIN/2022 de 26/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-TERROSA, FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 27/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18756/2026/GER-PI/ANM

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3. 10/12/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência da ANM no Estado do Piauí

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4. 04/12/2024 Seção 1

   Relação nº 35/2024 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6367/2023/GER-PI/ANM

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6. 19/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 170

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7. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 71

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8. 24/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 97

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9. 18/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 200

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10. 15/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/04/2016 Seção 1

    PORTARIA Nº 152, DE 5 DE ABRIL DE 2016

    • Concessão de Lavra
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12. 11/02/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 22

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13. 10/06/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 14/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 60

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15. 04/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 111

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16. 24/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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