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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 93/2024

Seção
1
Data
Edição
234
Página
82

Despacho

Relação 93/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 1129/2024 - ANM/CE - Processo nº: 800.040/2024 - Titular: QUATRO I CONSTRUCOES LTDA - Vencimento: 08/12/2026. - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ITAITINGA/CE

Registro de Licença n°: 1137/2024 - ANM/CE - Processo nº: 800.189/2024 - Titular: B P VIANA MINERACAO - Vencimento: 12/03/2026. - Substância(s): AREIA - Município(s): HORIZONTE/CE

Registro de Licença n°: 1157/2024 - ANM/CE - Processo nº: 800.313/2024 - Titular: FRANCISCO NATIVO ALVES CONSTRUCAO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): JUCÁS/CE

Registro de Licença n°: 1158/2024 - ANM/CE - Processo nº: 800.203/2024 - Titular: FRANCISCO VALBERIO OLIVEIRA DA LUZ - Vencimento: 21/05/2028. - Substância(s): AREIA - Município(s): CEDRO/CE, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE

Registro de Licença n°: 1159/2024 - ANM/CE - Processo nº: 800.202/2024 - Titular: FRANCISCO VALBERIO OLIVEIRA DA LUZ - Vencimento: 21/05/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): CEDRO/CE, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 05/12/2024, p. 82

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