Processo minerário

800.040/2024

2 publicações no Diário Oficial da União entre 04/11/2024 e 05/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Alvará n°5731/2024 — página do DOU de 04/11/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 05/12/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de — página do DOU de 05/12/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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