Página do DOU de 09/11/2011 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL N o- 2 9 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.562/2001-REVESTICAL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE PEDRAS LTDA. - Posse da jazida de BASALTO no município de PAULA FREITAS/PR outorgada pela Portaria nº 360, publicada no D.O.U de 09/11/2009. A solenidade será realizada às 14H00 horas, do dia 25/11/2011; FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 4 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 848.075/2009 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 4 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.029/2005; 848.216/2007; 848.217/2007; 848.218/2007 848.219/2007; 848.220/2007; 848.221/2007; 848.222/2007 848.223/2007; 848.224/2007; 848.225/2007; 848.226/2007 848.227/2007; 848.228/2007; 848.229/2007; 848.230/2007 848.544/2007; 848.565/2007; 848.572/2007; 848.573/2007 848.574/2007; 848.575/2007; 848.576/2007; 848.577/2007 848.611/2007; 848.612/2007; 848.613/2007; 848.064/2008 848.066/2008; 848.102/2008; 848.106/2008; 848.109/2008 848.379/2008; 848.381/2008; 848.382/2008; 848.482/2008 848.520/2008; 848.107/2009; 848.108/2009; 848.162/2009 848.163/2009; 848.164/2009; 848.165/2009; 848.166/2009 848.167/2009; 848.263/2009; 848.268/2009 ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 4 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.013/2000-Calcário-8.433.486 toneladas- Área: 660 ha ROGER GARIBALDI MIRANDA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5 0 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.782/2011 - Processo Original 848.151/2007 300.783/2011 - Processo Original 848.151/2007 300.784/2011 - Processo Original 848.151/2007 300.785/2011 - Processo Original 848.151/2007 300.786/2011 - Processo Original 848.151/2007 ROGER GARIBALDI MIRANDA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2011 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.019/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para provimento de 7 (sete) Postos de Serviço de Motorista de Diretoria no Escritório Central da EPE, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/11/2011 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2011 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/11/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 08/11/2011) 325001-32314-2011NE000542 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÕES DE ALIENAÇÃO 940.046/2011 E 940.048.2011 A PETROBRAS E&P-SERV/US-LOG/LOGM/ARM - Comissão de Alienação informa que realizará os Leilões 940.046/2011 e 940.048/2011, através do portal de Comércio Eletrônico PETRONECT (www.petronect.com.br), cujas publicações ocorrerão no site da PE- TROBRAS em 09/11/2011, conforme cronograma abaixo: Leilão 940.046/2011 - Retificação da data prevista: 12/12/2011. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 30/11/2011; Leilão 940.048/2011 - Data prevista: 15/12/2011. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 30/11/2011; Alertamos que as datas supracitadas referem-se à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS E&P- SERV/US-LOG/LOGM/ARM, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETRO- BRAS (www.petrobras.com.br - Centro de Negócios - Leilões de Materiais). Em 8 de novembro de 2011 NEANDER MIRANDA DA GLÓRIA Coordenador da Comissão Permanente de Alienação Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2011 - UASG 490002 N o- Processo: 55000001114201120. PREGÃO SISPP N o- 13/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 09576446000133. Contratado : MR EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E -IN- CORPORACOES LTDA-ME. Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada para prestação de serviços de secretariado e motorista, para atender as necessidades de forma contínua nas dependências da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrária - MDA no Estado da Bahia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/10/2011 a 03/10/2012. Valor Total: R$73.307,28. Fonte: 100000000 - 2011NE801389. Data de Assinatura: 03/10/2011. (SICON - 08/11/2011) 490011-00001-2011NE800634 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2011 - UASG 490002 N o- Processo: 55000002399201116 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos e correlatos a serem realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, sob demanda, em todo território nacional, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, montagem de infraestrutura, fornecimento de bens, mão de obra e apoio logístico independentemente da prestação de serviços concomitante, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/11/2011 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn Ed. Palacio do Desenvolvimento, Qd. "1", Bl "d" Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2011 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/11/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado no sítio do sistema comprasnet: www.comprasnet.gov.br ou sítio do MDA: www.mda.gov.br ALEX SANDRO DA PAIXAO Assistente de Licitações (SIDEC - 08/11/2011) 490002-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2011 - UASG 133088 N o- Processo: 54700002173201165 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Recepcionista. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sia Trecho 1 Lote 1730/1760 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/11/2011 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. REJANE MARIA FERREIRA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 08/11/2011) 133088-37201-2011NE800045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 5/2011 - UASG 373015 N o- Processo: 54260001066/11-46 . Objeto: Aquisição de material de coinsumo e permanente - insumos e materiais agrícolas. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 09/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Estrada de Sao Francisco S/n. - Bairro Aviario RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: 23/11/2011 às 10h00 . Endereço: Rua Santainês, 135 Aviário - RIO BRANCO - AC SEBASTIAO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 08/11/2011) 373015-37201-2011NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 5000/2011 - UASG 373039 N o- Processo: 54350000646201115. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2011 Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01289920000134. Contratado : POLI CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Contratação de serviços especializados para a construção de 27,7 Km de estradas vicinais no P. A. Bom Jesus, municipio de Tartarugalzinho/AP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 09/11/2011 a 03/11/2012. Valor Total: R$1.789.951,01. Fonte: 176370002 - 2011NE800206 Fonte: 176370002 - 2011NE800207. Data de Assinatura: 04/11/2011. (SICON - 08/11/2011) 373039-37201-2011NE800016 EXTRATO DE CONTRATO N o- 6000/2011 - UASG 373039 N o- Processo: 54350000577201051. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01289920000134. Contratado : POLI CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Contratação de serviços especializados para reforma e ampliação de uma unidade de processamento semimecanizada de farinha no P. A. Carnot, municipio de Calçoene/AP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 09/11/2011 a 07/05/2012. Valor Total: R$182.089,17. Fonte: 176370002 - 2011NE800205. Data de Assinatura: 04/11/2011. (SICON - 08/11/2011) 373039-37201-2011NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4003/2011 - UASG 373039 Número do Contrato: 4000/2008. N o- Processo: 54350001138200841. PREGÃO SRP N o- 4/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 08011376000103. Contratado : GURJAO & BELO LTDA ME -Objeto: Prorrogação de prazo por 01 (um) ano a contar de 14/10/2011 até 13/10/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 14/10/2011 a 13/10/2012. Data de Assinatura: 13/10/2011. (SICON - 08/11/2011) 373039-37201-2011NE800016 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2011 - UASG 373039 N o- Processo: 54350000862201152 . Objeto: Prestação de serviços médicos e laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital: 09/11/2011 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Adilson José Pinto Pereira, 1409 - São Lázaro São Lázaro - MA- CAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 09/11/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/11/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. MIGUEL ALMEIDA GOMES Pregoeiro (SIDEC - 08/11/2011) 373039-37201-2011NE800016