Processo minerário
848.013/2000
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°18.009/2008-Vencimento em 19/12/2011 — página do DOU de 31/08/2010
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DESPACHO DO SECRETÁRIO — página do DOU de 12/05/2011
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Página do DOU de 09/11/2011 — Seção 3
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Página do DOU de 06/08/2012 — Seção 1
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 12/09/2012
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Página do DOU de 13/09/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 20/11/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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Decisão no recurso — página do DOU de 14/05/2013
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Página do DOU de 18/06/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 30/03/2015 — Seção 1
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DESPACHO Nº 830, DE 4 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 05/07/2018
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