Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 396/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 92
DESPACHO
Relação nº 396/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 325/2024 de 03/12/2024 - Processo nº: 810.850/2024 - Titular: MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MARQUES DE SOUZA/RS
Registro de Extração n°: 327/2024 de 03/12/2024 - Processo nº: 811.059/2024 - Titular: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): FORTALEZA DOS VALOS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 10/12/2024, p. 92