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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.059/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, em 10/12/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgão: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 391/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

      OF. N°49141/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 396/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s) com vigência a partir da data de publicação: (924)

      Registro de Extração n°: 327/2024 de 03/12/2024 - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): FORTALEZA DOS VALOS/RS

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