DESPACHO · Relação nº 399/2024

DESPACHO

Relação nº 399/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 609/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 810.511/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 608/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 810.510/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 607/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 810.028/2018 - Titular: MINERADORA TUPY LTDA - Substância(s): BASALTO, BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 606/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 810.654/2004 - Titular: SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s): PANTANO GRANDE/RS, RIO PARDO/RS

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino