Processo minerário
810.654/2004
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/10/2024 e 04/11/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 312/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°48704/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 282/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°48704/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 183/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°33420/2026
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- Seção 1
Relação nº 383/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)
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- Seção 1
Relação nº 189/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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