Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 399/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 399/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
810.511/2018 — AGREGA MINERADORA LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 609/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Substância(s): AREIA - Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 399/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 609/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 810.511/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 608/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 810.510/2018 - Titular: AGREGA MINERADORA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CACHOEIRA DO SUL/RS, RESTINGA SÊCA/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 607/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 810.028/2018 - Titular: MINERADORA TUPY LTDA - Substância(s): BASALTO, BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 606/2024, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo nº: 810.654/2004 - Titular: SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s): PANTANO GRANDE/RS, RIO PARDO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 10/12/2024, p. 93