Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 183/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 122
Despacho
Relação nº 183/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
833.000/2009- FLÁVIO GRISI; MINERAÇÃO JS LTDA
831.207/1983- ÔMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA; ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
872.068/2011- VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A.; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.
831.207/1983- MINERAÇÃO J. MENDES LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
872.068/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A.- Substância Aprovada:Minério de Cobre (industrial)
831.207/1983-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE FERRO E AREIA (industrial)
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
872.068/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°05/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A - 1º lugar (24 pontos); MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. - 2º lugar (19 pontos)
Despacho publicado(316)
831.207/1983-MINERAÇÃO FLORÁLIA LTDA-INDEFERE o pedido de desistência de habilitação apresentada por ÔMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA. protocolizado o pedido em 25/06/2009, através da Juntada 48403-009660/2009
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2024, p. 122