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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 213/2024

Seção
1
Data
Edição
239
Página
117

Seu processo neste ato

  • Relação nº 213/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.868/2024 — COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

    9775/2024

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 213/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9764/2024-870.695/2022-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-

9767/2024-871.675/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

9765/2024-870.592/2024-ANGELA PATRÍCIA MACEDO ROCHA-

9766/2024-871.142/2024-MINERACAO PIETRA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9775/2024-871.868/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

9771/2024-871.673/2024-DEL REI E PAIVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-

9776/2024-871.869/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

9777/2024-871.870/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

9772/2024-871.797/2024-ONS COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-

9773/2024-871.803/2024-JOSE VILAS BOAS FILHO-

9774/2024-871.804/2024-JOSE VILAS BOAS FILHO-

9770/2024-871.308/2024-JULIMAR NUNES SIRQUEIRA-

9769/2024-871.307/2024-JULIMAR NUNES SIRQUEIRA-

9778/2024-871.872/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-

9779/2024-871.873/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

9780/2024-871.875/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

9781/2024-871.876/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

9782/2024-871.877/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

9783/2024-871.878/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

9784/2024-871.879/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

9768/2024-872.753/2023-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2024, p. 117

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