Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 213/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Relação nº 213/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
871.868/2024 — COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
9775/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 213/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9764/2024-870.695/2022-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.-
9767/2024-871.675/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-
9765/2024-870.592/2024-ANGELA PATRÍCIA MACEDO ROCHA-
9766/2024-871.142/2024-MINERACAO PIETRA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9775/2024-871.868/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
9771/2024-871.673/2024-DEL REI E PAIVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-
9776/2024-871.869/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
9777/2024-871.870/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
9772/2024-871.797/2024-ONS COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-
9773/2024-871.803/2024-JOSE VILAS BOAS FILHO-
9774/2024-871.804/2024-JOSE VILAS BOAS FILHO-
9770/2024-871.308/2024-JULIMAR NUNES SIRQUEIRA-
9769/2024-871.307/2024-JULIMAR NUNES SIRQUEIRA-
9778/2024-871.872/2024-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA-
9779/2024-871.873/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
9780/2024-871.875/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
9781/2024-871.876/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
9782/2024-871.877/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
9783/2024-871.878/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
9784/2024-871.879/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-
9768/2024-872.753/2023-TICO RODEIOS E EVENTOS LTDA-
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2024, p. 117