Processo minerário

871.307/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 201/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°9.769/2024Área reduzida de 137,78ha para 25,31ha

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2. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO TREMENDAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.859.807/0001-23- Alvará n°9769/2024

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3. 12/12/2024 Seção 1

   Página 117 do DOU de 12/12/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 213/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     9769/2024

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