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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 453/2024

Seção
1
Data
Edição
239
Página
121

Seu processo neste ato

  • Relação nº 453/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

    851.851/2013 — MINERACAO 3 MARIAS LTDA

    DOU de Anula o Despacho publicado no Diário Oficial da União de 20.07.2023, Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 250/2023 - Gerência Regional/PA - DIOUT/PA - CESSÃO TOTAL, e consequentemente, autorizo o cancelamento da averbação efetivada em 01.08.2023, no Livro de Averbações Nº 275 - Fl. 61, firmada entre CEDENTE: MINERACAO MOEMA LTDA- CNPJ: 40.444.955/0001-52 e CESSIONÁRIO: MINERACAO 3 MARIAS LTDA - CNPJ: 10.576.479/0001-62. e Anula o Despacho publicados no Diário Oficial da União de 22.09.2021 Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 200/2021 - Gerência Regional / PA - DIREM/PA - DESPACHOS DE CESSÃO, e consequentemente, autorizo o cancelamento da averbação efetivada em 22.09.2021, no Livro de Averbações Nº 248 - Fl. 19, firmada entre EAGLE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERAIS LTDA CNPJ: 32.606.058/0001-70 e cessionário: MINERACAO MOEMA LTDA-CNPJ: 40.444.955/0001-52.

    RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 453/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

851.851/2013-MINERACAO 3 MARIAS LTDA- DOU de Anula o Despacho publicado no Diário Oficial da União de 20.07.2023, Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 250/2023 - Gerência Regional/PA - DIOUT/PA - CESSÃO TOTAL, e consequentemente, autorizo o cancelamento da averbação efetivada em 01.08.2023, no Livro de Averbações Nº 275 - Fl. 61, firmada entre CEDENTE: MINERACAO MOEMA LTDA- CNPJ: 40.444.955/0001-52 e CESSIONÁRIO: MINERACAO 3 MARIAS LTDA - CNPJ: 10.576.479/0001-62. e Anula o Despacho publicados no Diário Oficial da União de 22.09.2021 Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 200/2021 - Gerência Regional / PA - DIREM/PA - DESPACHOS DE CESSÃO, e consequentemente, autorizo o cancelamento da averbação efetivada em 22.09.2021, no Livro de Averbações Nº 248 - Fl. 19, firmada entre EAGLE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERAIS LTDA CNPJ: 32.606.058/0001-70 e cessionário: MINERACAO MOEMA LTDA-CNPJ: 40.444.955/0001-52.

RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2024, p. 121

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