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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 108/2024

Seção
1
Data
Edição
239
Página
122

Despacho

Relação nº 108/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9733/2024-890.114/2023-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-

9735/2024-890.289/2024-RICARDO AUGUSTO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAL LTDA-

9734/2024-890.284/2024-SAO JOSE EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9737/2024-890.308/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-

9736/2024-890.064/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 12/12/2024, p. 122

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